Sandro Ribeiro5 de mai. de 20221 minSTJ possibilita a penhora de fundo de investimento por dívida de empresa coligada.STJ decide: Aplicam-se aos fundos de investimento os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica.
Cristian Dutra Moraes3 de nov. de 20212 minTST freia reconhecimento de grupo econômico com base em elementos objetivos Em recente julgado proferido pela 5ª Turma do TST, o Ministro Relator, Douglas Alencar Rodrigues, em decisão monocrática, acolheu os argumen
Cristian Dutra Moraes26 de out. de 20212 minTST freia reconhecimento de grupo econômico com base em elementos objetivos Em recente julgado proferido pela 5ª Turma do TST, o Ministro Relator, Douglas Alencar Rodrigues, em decisão monocrática, acolheu os argumen