IRPJ/CSLL - Lucro presumido. Software. Percentual aplicável. Resposta à consulta
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Contribuinte apresentou questionamento em processo de consulta perante a Receita Federal do Brasil – RFB relativo à legislação do Imposto so
Sandro Ribeiro
- 29 de out. de 2021
- 2 min
Prorrogado o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) da prefeitura municipal de São Paulo
Podem aderir ao PPI-PMSP os contribuintes com débitos decorrentes de constituição de créditos tributários ou não tributários, constituídos
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Sandro Ribeiro
- 14 de out. de 2021
- 2 min
Projeto que elimina taxa da ANTT é aprovado em Comissão da Câmara
Originalmente, o Projeto de Lei (PL) 336/21 previa a redução pela metade da taxa de fiscalização para transporte escolar e turístico em perí
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Sandro Ribeiro
- 11 de out. de 2021
- 2 min
EXTINÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT. PROJETO DE LEI 336/2021
aso o Projeto de Lei 336/2021 venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional certamente diminuirá as discussões sobre o tema no âmbito do Pode
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Lucas Monteiro
- 28 de set. de 2021
- 1 min
Extinção do tipo societário EIRELI e sua substituição por Sociedade Limitada Unipessoal
Com a promulgação da Lei nº 14.195 de 2021, restou extinta a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), tipo societário inclu
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Sandro Ribeiro
- 28 de set. de 2021
- 3 min
ISS. Lei complementar 186/2021. Serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e carga.
Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 186/2021, haverá uma significativa mudança no comportamento dos Tribunais para interpretar o c
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Sandro Ribeiro
- 27 de set. de 2021
- 3 min
Aumento do IOF pode ser questionado na Justiça e no Congresso
O aumento da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas,...
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Sandro Ribeiro
- 24 de set. de 2021
- 2 min
STF forma maioria e isenta contador em execuções fiscais
Em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que os contadores não podem ser incluídos nas execuções f
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Sandro Ribeiro
- 24 de set. de 2021
- 3 min
Aumento do IOF pode ser questionado na Justiça e no Congresso
O aumento da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas, determinado p
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Sandro Ribeiro
- 24 de set. de 2021
- 1 min
Incidência de ISS sobre monitoramento e rastreamento de veículos de carga
Entrou em vigor a Lei Complementar nº 183, alterando a Lei Complementar nº 116/2003, para esclarecer acerca da incidência do imposto sobre s
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lribeiro65
- 20 de set. de 2021
- 1 min
Aumento no IOF virá na próxima fatura do cartão de crédito
"O consumidor tem que tomar cuidado também porque haverá cobrança de IOF se ele não conseguir pagar o cartão de crédito integralmente. Nes
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