LOGO-LINKEDIN2.png
  • HOME

  • NOSSA VISÃO

  • ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • ADVOGADOS

  • ARTIGOS

  • CONTATO

  • Mais

    Use tab to navigate through the menu items.
    • Todos posts
    • Notícia
    • Tributário
    • Informativo
    • Cível/Contratos
    • Trabalhista
    • Novidade e oportunidade
    • Recuperacao Judicial
    • Produtor Rural
    • Trading
    • Execução Fiscal
    • Microempresa
    • Empresa de Pequeno Porte
    • responsabilidade tributária
    • Crédito
    • ICMS
    • Substituição Tributária
    Buscar
    Para condenação solidária do grupo econômico, empresas devem participar da fase de conhecimento.
    Juliana Teixeira
    • 24 de mai.
    • 1 min

    Para condenação solidária do grupo econômico, empresas devem participar da fase de conhecimento.

    O Tribunal Superior do Trabalho – TST decidiu afastar a responsabilidade solidária de uma empresa que compõe grupo econômico, por não ter...
    5 visualizações0 comentário
    Promulgada no Congresso emenda que torna proteção de dados pessoais direito fundamental.
    Amanda Santana
    • 14 de mar.
    • 1 min

    Promulgada no Congresso emenda que torna proteção de dados pessoais direito fundamental.

    O Congresso promulgou a Emenda Constitucional 115, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais.
    0 visualização0 comentário
    Adicional de periculosidade trabalhista – A quem deve ser pago?
    Juliana Teixeira
    • 17 de dez. de 2021
    • 3 min

    Adicional de periculosidade trabalhista – A quem deve ser pago?

    O adicional de periculosidade está previsto no artigo 193 da CLT bem como no artigo 7, inciso XXIII da Constituição Federal. Esta é a defin
    11 visualizações0 comentário
    Indevido adicional de sobreaviso aos que exercem cargo gerencial, decide TST
    Juliana Teixeira
    • 10 de dez. de 2021
    • 2 min

    Indevido adicional de sobreaviso aos que exercem cargo gerencial, decide TST

    O Tribunal Superior do Trabalho desobrigou uma empresa de informática ao pagar adicional de sobreaviso a gerente que ficava aguardando acion
    13 visualizações0 comentário
    Cessão de espaço a restaurante não implica em responsabilidade subsidiária do clube, decide TST
    Juliana Teixeira
    • 10 de dez. de 2021
    • 1 min

    Cessão de espaço a restaurante não implica em responsabilidade subsidiária do clube, decide TST

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imputada a um clube pelos créditos trabalhistas devid
    6 visualizações0 comentário
    TJ-SP disponibiliza formulário para facilitar a solicitação de informações relacionadas à LGPD
    Lucas Monteiro
    • 1 de dez. de 2021
    • 1 min

    TJ-SP disponibiliza formulário para facilitar a solicitação de informações relacionadas à LGPD

    O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo disponibilizou formulário para que qualquer pessoa natural requeira informações relativas à Lei
    11 visualizações0 comentário
    Trabalhador é dispensado por justa causa com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados
    Amanda Santana
    • 1 de dez. de 2021
    • 1 min

    Trabalhador é dispensado por justa causa com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados

    A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) determina que todos aqueles que lidam com dados pessoais (sejam empresas ou pessoas físicas) devem s
    17 visualizações0 comentário
    Inova Simples e os benefícios para Startup e empresas de inovação
    Sandro Ribeiro
    • 17 de nov. de 2021
    • 1 min

    Inova Simples e os benefícios para Startup e empresas de inovação

    O Inova Simples é um rito sumário regulamentado pela Resolução CGSIM nº 55/2020, para abertura, alteração e fechamento de empresas Portal Na
    10 visualizações0 comentário
    TST freia reconhecimento de grupo econômico com base em elementos objetivos
    Cristian Dutra Moraes
    • 3 de nov. de 2021
    • 2 min

    TST freia reconhecimento de grupo econômico com base em elementos objetivos

    Em recente julgado proferido pela 5ª Turma do TST, o Ministro Relator, Douglas Alencar Rodrigues, em decisão monocrática, acolheu os argumen
    5 visualizações0 comentário
    Lei do Superendividamento, TJ-SP determina a realização de conciliação para repactuação de dívidas.
    Amanda Santana
    • 3 de nov. de 2021
    • 2 min

    Lei do Superendividamento, TJ-SP determina a realização de conciliação para repactuação de dívidas.

    Em suma, o presente caso versa sobre diversos empréstimos descontados diretamente na folha de pagamento do consumidor, e em razão disso, est
    7 visualizações0 comentário
    STF decide que depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante
    Lucas Monteiro
    • 3 de nov. de 2021
    • 1 min

    STF decide que depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante

    A decisão, proferida em Recurso Especial, chegou ao Tribunal após o credor defender que o fato de o devedor ter realizado o depósito sem inf
    11 visualizações0 comentário
    EXTINÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT. PROJETO DE LEI 336/2021
    Sandro Ribeiro
    • 11 de out. de 2021
    • 2 min

    EXTINÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT. PROJETO DE LEI 336/2021

    aso o Projeto de Lei 336/2021 venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional certamente diminuirá as discussões sobre o tema no âmbito do Pode
    11 visualizações0 comentário
    Violação do direito de marca condena produtores da Cachaça João Andante a pagarem R$ 50 mil.
    Amanda Santana
    • 28 de set. de 2021
    • 2 min

    Violação do direito de marca condena produtores da Cachaça João Andante a pagarem R$ 50 mil.

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que os produtores
    6 visualizações0 comentário
    Extinção do tipo societário EIRELI e sua substituição por Sociedade Limitada Unipessoal
    Lucas Monteiro
    • 28 de set. de 2021
    • 1 min

    Extinção do tipo societário EIRELI e sua substituição por Sociedade Limitada Unipessoal

    Com a promulgação da Lei nº 14.195 de 2021, restou extinta a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), tipo societário inclu
    14 visualizações0 comentário
    ISS. Lei complementar 186/2021. Serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e carga.
    Sandro Ribeiro
    • 28 de set. de 2021
    • 3 min

    ISS. Lei complementar 186/2021. Serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e carga.

    Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 186/2021, haverá uma significativa mudança no comportamento dos Tribunais para interpretar o c
    17 visualizações0 comentário
    Incidência de ISS sobre monitoramento e rastreamento de veículos de carga
    Sandro Ribeiro
    • 24 de set. de 2021
    • 1 min

    Incidência de ISS sobre monitoramento e rastreamento de veículos de carga

    Entrou em vigor a Lei Complementar nº 183, alterando a Lei Complementar nº 116/2003, para esclarecer acerca da incidência do imposto sobre s
    7 visualizações0 comentário
    Condomínios x Airbnb
    Cristian Dutra Moraes
    • 22 de set. de 2021
    • 2 min

    Condomínios x Airbnb

    Está em curso julgamento perante o Superior Tribunal Justiça (2020/0174039-6 - REsp 1884483/PR) recurso interposto pelo proprietário de um i
    10 visualizações0 comentário
    STJ suspende decisão do TJ-PA, que determinava desocupação de área por produtora de energia
    Amanda Santana
    • 22 de set. de 2021
    • 2 min

    STJ suspende decisão do TJ-PA, que determinava desocupação de área por produtora de energia

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, através da medida excepcional de suspensão de liminar e de se
    9 visualizações0 comentário
    Resposta à consulta. Ganho de capital. Alienação a prazo de bens e direitos. Sucessão hereditária.
    Sandro Ribeiro
    • 22 de set. de 2021
    • 1 min

    Resposta à consulta. Ganho de capital. Alienação a prazo de bens e direitos. Sucessão hereditária.

    O sucessor é responsável tributário pelo pagamento do ganho de capital auferido pelo de cujus em venda a prazo de bens.
    7 visualizações0 comentário
    • LinkedIn Social Icon

    © 2020 RDSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS